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01/02/2024 05h02 Atualizado 01/02/2024
Foliões se divertem no megabloco da Lexa —
: Fernando Maia/Riotur
Bloquinho de 6️⃣ rua, desfiles e muita folia: assim deve ser o carnaval deste ano para boa parte dos brasileiros. Mas, quem já 6️⃣ começou a fazer planos precisa estar atento a um detalhe: a data não é feriado nacional.
O carnaval de 2024 será 6️⃣ entre os dias 10 e 14 de fevereiro. O período entre os dias 12 e 14 (segunda a quarta-feira), até 6️⃣ as 14h, é considerado ponto facultativo pelo governo federal, de acordo com o calendário oficial deste ano.
No entanto, há exceções. 6️⃣ Estados e municípios podem considerar o carnaval como feriado, desde que regulamentem.
No estado do Rio de Janeiro, por exemplo, a 6️⃣ terça-feira de carnaval foi declarada feriado estadual por meio da Lei 5243/2008.
Nesses casos, a norma é que todos os trabalhadores 6️⃣ sejam dispensados. Caso contrário, precisam receber o salário do dia link do bet365 link do bet365 dobro ou compensar a folga link do bet365 link do bet365 outra 6️⃣ data, explica a advogada trabalhista Ana Gabriela Burlamaqui, sócia do escritório A. C Burlamaqui Consultores.
Já nas localidades onde a data 6️⃣ não é considerada feriado, os trabalhadores terão que cumprir o expediente normalmente ou contar com a boa vontade dos seus 6️⃣ empregadores para garantir um dia de folga.
Veja abaixo perguntas e respostas sobre o assunto:
O que é ponto facultativo? Posso fazer 6️⃣ acordo para folgar no carnaval?Ganho link do bet365 link do bet365 dobro se trabalhar?Posso faltar sem avisar? Faltei ao trabalho e fui flagrado no 6️⃣ carnaval. E agora?
1. O que é ponto facultativo?
Em dias de ponto facultativo, funcionários públicos são dispensados do serviço sem prejuízo 6️⃣ da remuneração. A medida é decretada link do bet365 link do bet365 dias úteis de trabalho, geralmente entre feriados e fins de semana.
No caso 6️⃣ do setor privado, a decisão de dar folga ou não aos funcionários link do bet365 link do bet365 dias de ponto facultativo cabe aos 6️⃣ empregadores. Ao contrário do que acontece link do bet365 link do bet365 feriados, o decreto não obriga as empresas a liberarem seus empregados.
Entenda o 6️⃣ que é o ponto facultativo
2. Posso fazer acordo para folgar no carnaval?
As empresas e funcionários podem fazer acordo sobre os 6️⃣ dias a serem trabalhados e as formas de compensação das horas.
Nesse caso, a empresa poderá exigir que o trabalhador compense 6️⃣ as horas não trabalhadas link do bet365 link do bet365 outros dias (com exceção do domingo), respeitando o limite máximo de duas horas extras 6️⃣ diárias.
Esses dias não trabalhados podem ainda entrar no banco de horas como horas-débito, e o funcionário tem que compensar isso 6️⃣ dentro do prazo estipulado link do bet365 link do bet365 acordo com a empresa.
⚠️ Atenção: os empregadores não podem fazer descontos salariais link do bet365 link do bet365 6️⃣ relação aos dias que não foram trabalhados, alerta a advogada Cíntia Fernandes, sócia do escritório Mauro Menezes & Advogados.
3. Ganho 6️⃣ link do bet365 link do bet365 dobro se trabalhar?
Nos estados e municípios onde a terça-feira de carnaval é feriado oficial, os empregados que trabalharem 6️⃣ têm direito a uma folga.
💰 Se isso não ocorrer, deverão receber o pagamento daquele dia trabalhado link do bet365 link do bet365 dobro, explica 6️⃣ Ruslan Stuchi, do Stuchi Advogados.
Já o ponto facultativo não é considerado legalmente como feriado para fins trabalhistas. Sendo assim, trabalhar 6️⃣ nessa data não dá direito a folgas ou bônus salariais, afirma o professor link do bet365 link do bet365 direito do trabalho Eduardo Pragmácio 6️⃣ Filho, sócio do Furtado Pragmácio Advogados.
4. Posso faltar sem avisar?
Em locais onde o carnaval não é considerado feriado, a falta 6️⃣ injustificada do trabalhador poderá levar ao desconto no salário, nas férias, nos descansos semanais remunerados e na cesta básica, aponta 6️⃣ a advogada trabalhista Lariane Del Vecchio, do escritório Aith, Badari e Luchin Advogados.
Além disso, o empregado pode ser penalizado com 6️⃣ advertência, suspensão e até ser demitido por justa causa.
5. Faltei ao trabalho e fui flagrado no carnaval. E agora?
Caso o 6️⃣ empregado tenha sido escalado para trabalhar no período de carnaval, ele é obrigado a comparecer.
Se, de alguma forma, ele for 6️⃣ surpreendido pulando carnaval, sanções como desconto na remuneração, advertências e demissão por justa causa podem ser aplicadas, completa a advogada 6️⃣ Ana Gabriela Burlamaqui.
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