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Por apostas esportivas apk — Brasília
20/02/2024 04h00 Atualizado 20/03/ 2024 05h30 ( Atualizado ) 20 /02 💱 /2023 04 horas00
Previsto para ser votado no plenário do Senado nesta terça-feira (20), o projeto que altera a Lei de 💱 Execução Penal e acaba com as chamadas "saidinha" dos presos tem sido criticado por especialistas.
A proposta acabou com a possibilidade 💱 de saída temporária em
políticas voltadas aos presos facilita o recrutamento desses detentos por facções criminosas.
polpolidas voltadas ao presos facilitando o 💱 Recrutamento desses presídios por facção criminosas, facilita a recrutamento desse detentos.”
"Acaba se tornando um grande auxílio às facções" pondera Angeli. 💱 "Vão sair sem a menor chance de se reintegrar na sociedade, conseguir interromper seu percurso criminal, obter independência financeira, ter 💱 autonomia no seu percursos fora do cárcere", completa o advogado."polPol
ainda que o benefício é concedido a presos que se aproximam 💱 do fim da pena como forma de retomarem contato com a comunidade, com familiares e locais de origem afetiva.
ainda mais 💱 que a benefício também é dado a detentos que estão apostas esportivas apk apostas esportivas apk situação de prisão preventiva.”
O relator da projeto de 💱 lei no Senado, senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), tem opinião diferente. Para ele benefícios como esse da "saidinha"
Para ele, benefícios benefícios 💱 desse da “sa
têm colocado a “população apostas esportivas apk apostas esportivas apk risco”. Além disso, as instalações carcerárias brasileiras não têm cumprido o papel 💱 de ressocializar os presos.
O texto da proposta, que já foi aprovado por uma comissão do Senado, também conta com o 💱 apoio do presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), que também declarou apostas esportivas apk apostas esportivas apk [k1} outras ocasiões a necessidade de mudança 💱 nas leis (leia mais abaixo).
Saída apenas para estudo
semiaberto para:
visitas à família;cursos profissionalizantes, de ensino médio e de superior;e atividades de 💱 retorno do convívio social.
O projeto, no entanto, extingue duas possibilidades — visitas e atividades e ações de convívio sociais —, 💱 mantendo somente a autorização de saída temporária para estudos e trabalho externo ao sistema prisional. Sendo assim, deixariam de acontecer 💱 as saídas apostas esportivas apk apostas esportivas apk feriados e datas comemorativas.É nesse contexto que o advogado criminal Conrado Gontijo
punitivo. Segundo ele, a proposta 💱 penaliza os presos que respeitam as regras e têm bom comportamento.
"O que esse projeto de lei faz é punir, porque 💱 atenta muito violentamente contra a dignidade humana que está prevista na Constituição Federal. [Pune] uma grande maioria daqueles que respeita 💱 as suas limitações por conta de desvios que são praticados por uma minoria", afirma Gontijo, que também é doutor apostas esportivas apk 💱 apostas esportivas apk direito penal econômico pela Universidade de São Paulo (USP
especialistas para defender a legislação vigente tem relação com o percentual 💱 de presos que retornam ao sistema prisional.
Na saidinha de Natal de 2023, por exemplo, dos 52 mil presos beneficiados, 49 💱 mil retornaram, ou seja, 95%. Enquanto que 2,6 mil, isto é, 5%, não voltaram."Essa mudança reflete um pensamento completamente equivocado 💱 e desamparado de mínimo critério técnico científico, no
"A mudança é um tipo de mudança de pensamento que reflete uma mudança 💱 completamente
sentido de que a prisão pode resolver algum problema, mas não resolve. O Brasil está entre os países que mais 💱 prendem no mundo, e os índices de violência não melhoram com esse aumento no número de prisões", analisa o advogado.
Alternativas 💱 para a saidinhaAlativas alternativas para o saidaAlalativas Alternativas à saidinhas
Uma possível alternativa à "saidinha", segundo o escritório de advocacia criminalista 💱 Berlinque Cantelmo, seria a criação de "exames
relação, esses detentos seriam impedido de usufruir do benefício.
"Deveria existir a possibilidade de diretores 💱 de unidades prisionais levantarem informações acerca da permanência desses indivíduos apostas esportivas apk apostas esportivas apk subcultura delinquente, isto é, a participação efetiva apostas esportivas apk 💱 apostas esportivas apk [k1} organizações criminosas ou até mesmo a manutenção do mesmo comportamento violento, do mesma comportamento voltado à prática reiterada 💱 de crimes", sugere Cantelmo."Debate sobre as saidinhas
Debates sobre o fim das saidinha,
Roger Dias da Cunha, um policial militar de Minas 💱 Gerais, ser morto por um preso que foi beneficiado com a saidinha de Natal no dia 6 de janeiro.
Welbert de 💱 Souza Fagundes cumpria pena no semiaberto. O Ministério Público de São Paulo (MPMG) foi contra a inclusão dele na lista 💱 de beneficiados pela saída de natal por conta de um furto ocorrido durante saida apostas esportivas apk apostas esportivas apk 2024. A Justiça, entretanto, 💱 concedeu novamente o benefício ao preso
regime fechado — a chamada regressão de pena, que ocorre quando um preso comete algum 💱 delito e perde o benefício de estar apostas esportivas apk apostas esportivas apk regime semiaberto (que admite a possibilidade de estudar ou trabalhar fora 💱 da prisão) ou o em{k 0} Regime aberto (cumprimento de penas apostas esportivas apk apostas esportivas apk [k1} prisão domiciliar ou com tornozeleira eletrônica, 💱 por exemplo).
A morte do PM levou o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, a reagir e propor que o Congresso de
Pacheco 💱 fez uma publicação no X, antigo Twitter sobre o assunto apostas esportivas apk apostas esportivas apk que disse: “Embora o papel da segurança pública 💱 seja do Executivo, e o de se fazer justiça, do Judiciário, o Congresso promoverá mudanças nas leis, reformulando e até 💱 suprimindo direitos que, a pretexto de ressocializar, estão servindo como meio para a prática de mais e mais crimes.”
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